Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças – Notícias

29/05/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Silvio Antonio, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25, que protege juridicamente o cidadão que compartilhar informações sobre pessoas investigadas ou condenadas por crimes contra crianças […]
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça – Notícias

29/05/2026 – 08:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira é o ministro de Minas e Energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouve, na terça-feira (2), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas […]
Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede – Notícias

28/05/2026 – 18:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecomunicações Oi e Serede. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12. A realização da […]
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária – Notícias

28/05/2026 – 09:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quinta-feira (28), entre outras propostas, o PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria regras para renúncias de receita destinadas a reduzir impactos econômicos de choque no mercado internacional […]
Documento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual – Notícias

27/05/2026 – 21:39 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sofia Reinach (E) e Tayanne Galeno, do Instituto Alana A Câmara dos Deputados sediou nesta quarta-feira (27) o lançamento do documento “Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no Congresso Nacional”. O evento, realizado […]
Comissão promove debate sobre a APA Costa dos Corais; participe – Notícias

27/05/2026 – 17:01 Marco Ankosqui/MTur Praia de Maragogi, na Costa dos Corais, em Alagoas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e a regularização do uso público de áreas de visitação turística em Maragogi […]
Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6×1; assista – Notícias

27/05/2026 – 13:35 A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 pode votar nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A comissão está reunida para discutir o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). […]
Cancelado debate na Comissão de Saúde sobre controle de espécies invasoras – Notícias

27/05/2026 – 09:45 O javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do território nacional Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre controle e manejo de espécies invasoras. O objetivo era discutir medidas para fortalecer o controle e o manejo da fauna exótica invasora, especialmente […]
Cancelado debate sobre o uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher – Notícias

27/05/2026 – 08:48 • Atualizado em 27/05/2026 – 19:10 Arquivo/Agência Brasil Ato contra o feminicídio em Brasília em 2025 Foi cancelada a audiência pública que seria promovida pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher nesta quarta-feira (27) sobre o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência […]
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde – Notícias

27/05/2026 – 08:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha, ministro da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades da pasta para 2026. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 2. O debate atende a pedidos […]