Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis; acompanhe
Sessão do Plenário da Câmara – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. […]
Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis
Marussa Boldrin, relatora da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. […]
Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil
Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto” – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Especialistas defenderam nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, mais ajustes no Projeto de Lei 5960/25, que cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e está em análise na Comissão de […]
Comissão especial sobre redução da maioridade penal será instalada nesta quarta-feira
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Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
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Projeto cria regras para combater desinformação sobre clima
Proposta determina que a integridade das informações sobre clima e meio ambiente seja considerada medida de defesa civil – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 2586/26 cria medidas para combater a desinformação climática e ambiental e determina que o poder público mantenha protocolos de comunicação para situações de emergência e calamidade. A proposta […]
Hugo Motta espera votar projeto que reduz impostos sobre combustíveis ainda hoje
Motta: “Estamos ampliando o escopo do projeto de lei” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera votar ainda nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP 114/2026), que autoriza a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em […]
Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
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Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública
Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2563/26 obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos, funções e empregos por homens e mulheres. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Acesso à Informação (LAI). A intenção é incluir a publicação periódica […]
Cancelado debate sobre modernizações previstas para a Rodovia Fernão Dias
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