Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres – Notícias
17/04/2026 – 11:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (17), projeto de lei com o objetivo de modernizar as travessias de pedestres no Brasil. De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o Projeto de Lei 2879/11 recebeu um substitutivo da Comissão […]
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações – Notícias
17/04/2026 – 10:50 Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta do relator trouxe avanços substanciais para os trabalhadores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o adiamento da votação do projeto que trata da regulamentação dos trabalhadores por aplicativos ocorreu porque o governo federal avaliou mal o texto. “Infelizmente, acho que houve, da […]
Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres – Notícias
17/04/2026 – 08:17 Depositphotos Proposta reforça a sinalização das travessias de pedestre O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáforos de pedestres. De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o Projeto de Lei 2879/11 recebeu um substitutivo da Comissão […]
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim – Notícias
15/04/2026 – 21:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de norma de 2021 do Ministério da Agricultura sobre procedimentos fitossanitários na importação de amêndoas secas de cacau da Costa do Marfim. A proposta será enviada ao Senado. […]
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias
14/04/2026 – 13:18 Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís – Notícias
13/04/2026 – 12:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís (MA). A reunião ainda não […]
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC – Notícias
13/04/2026 – 11:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 340/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que susta norma com novas regras para gestão de armas nas […]
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
10/04/2026 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o […]
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte – Notícias
09/04/2026 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre decisões judiciais favoráveis a contribuintes. Pela proposta, essas decisões só poderão ser desfeitas por meio de ação rescisória, quando forem […]
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), audiência sobre as vítimas da repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar no Brasil. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9. Veja […]
