Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe – Notícias

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo foi o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), projeto de lei que trata da internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco. A proposta segue agora para o Senado. O texto aprovado é a […]
Comissão debate situação atual e desafios da Universidade do Distrito Federal – Notícias

15/05/2026 – 14:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A audiência pública foi pedida pela deputada Erika Kokay A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre a situação atual, os desafios estruturais, administrativos e pedagógicos e as perspectivas de consolidação da Universidade do Distrito […]
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís – Notícias

13/04/2026 – 12:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís (MA). A reunião ainda não […]
Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe – Notícias

10/04/2026 – 09:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a situação da BR-393, no trecho entre Jamapará (distrito de Sapucaia) e Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O debate será realizado […]
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica – Notícias

26/08/2025 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: proposta contribui para romper ciclos de dependência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3595/19, que reserva para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo menos 5% das vagas de trabalho em empresas […]
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social – Notícias

26/08/2025 – 11:33 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria serviço para oferecer apoio, orientação e acompanhamento multidisciplinar para gestantes em situação de vulnerabilidade social. O Serviço de Proteção e Atendimento […]
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua – Notícias

21/08/2025 – 19:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Acioli: psicologia vai muito além do que ouvem falar A necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua foi defendida durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ocorreu o lançamento da publicação Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) […]
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua – Notícias

20/08/2025 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Reimont pediu a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuação de psicólogos junto à população em situação de rua. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ) e […]