Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa – Notícias
17/04/2026 – 11:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o símbolo nacional de identificação da pessoa idosa, composto pela imagem de uma pessoa em posição ereta, […]
Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade – Notícias
16/04/2026 – 15:29 O símbolo desenvolvido pela ONU A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que adota o símbolo internacional de acesso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Esse símbolo substitui a imagem de cadeirante que atualmente é utilizada na maioria dos estabelecimentos e estacionamentos. As placas […]
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras – Notícias
21/08/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: símbolo vai proporcionar sentimento de pertencimento a uma comunidade mais ampla A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que adota o cordão de fita com a figura de mãos multicoloridas como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças […]
