Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer – Notícias
17/06/2026 – 10:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides: contribui para a construção de um sistema de saúde mais inclusivo e humano A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a orientação sexual da mulher seja considerada na realização de […]
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos – Notícias
08/06/2026 – 18:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: exposição precoce a conteúdos sexualizados gera riscos às crianças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo sexualmente explícito em eventos esportivos ou recreativos de livre acesso […]
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil – Notícias
08/06/2026 – 08:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O texto aprovado é a versão da relatora, Rogéria Santo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil – Notícias
29/05/2026 – 17:01 Depositphotos Deputados apontam aumento dos crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (2), audiência pública para debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento. O […]
Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes – Notícias
26/05/2026 – 09:50 Reprodução/YouTube Motta: “ECA Digital é uma das legislações mais modernas do mundo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Motta lembrou a aprovação do chamado Eca Digital, que […]
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil – Notícias
21/05/2026 – 14:02 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, que pediu a audiência pública A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25) com Tim Ballard, ex-agente especial e fundador da Tim Ballard Foundation. O debate será realizado às […]
Comissão debate combate à exploração sexual infantil – Notícias
20/05/2026 – 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a presidente do colegiado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a exploração sexual infantil”. A reunião será realizada às 13h15, no plenário 14. […]
Comissão debate medidas de combate à exploração sexual infantil – Notícias
20/05/2026 – 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a presidente do colegiado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a exploração sexual infantil”. A reunião será realizada às 13h15, no plenário 14. […]
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]
