Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo […]
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças – Notícias
15/07/2026 – 16:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Julia Zanatta, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/25, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que torna imprescritíveis os crimes sexuais cometidos contra […]
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 20:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA – Notícias
14/05/2026 – 08:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos, transparência de gastos e medidas para combater crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, entre outros temas. A […]
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA – Notícias
13/05/2026 – 08:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), projetos sobre crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, benefícios tributários para a produção de fertilizantes e o marco legal do transporte público. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
12/05/2026 – 09:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 13h55. Está […]
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
11/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 18 horas. Está […]
