PEC integra servidores de ex-territórios à União

Deputado Acácio Favacho foi escolhido relator da PEC na CCJ Câmara – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/23 permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima optem por receber remuneração da União. O texto, aprovado pelo Senado, está em análise na […]

Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara – Notícias

16/07/2026 – 19:06   Câmara dos Deputados Cerimônia de posse dos novos servidores O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16) da posse de novos servidores da Casa, aprovados no último concurso público. Nesta fase, foram preenchidos 35 cargos de analista legislativo, na especialidade Processo Legislativo e Gestão, e 35 […]

Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira – Notícias

08/07/2026 – 10:51   Marcelo Pinto/APlateia Indenização é destinada a servidores que atuam no combate de crimes transfronteiriços A Medida Provisória 1375/26 amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira. A indenização é destinada a servidores que atuam na prevenção, no controle, na fiscalização […]

Lei autoriza uso do Fundo Penitenciário na capacitação de servidores – Notícias

06/07/2026 – 09:20   Keila Oliveira/AGEPEN-MS Dinheiro do Funpen poderá custear aperfeiçoamento e especialização de servidores A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policiais penais e servidores do sistema carcerário nacional. O Funpen já financia ações de melhoria do sistema prisional, como construção e […]

Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara – Notícias

01/07/2026 – 19:09   Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Motta assina nomeações ao lado do diretor-geral da Câmara, Guilherme Brandão O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) a nomeação de 70 novos servidores aprovados no último concurso público. São 35 cargos de analista legislativo, especialidade processo legislativo e gestão, e […]

Cancelado debate sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Notícias

23/06/2026 – 10:59   GettyImages Propriedade industrial é instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (23) sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A audiência ainda não foi remarcada. O debate havia sido […]

Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Notícias

22/06/2026 – 13:31   GettyImages Propriedade industrial é instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O debate será realizado às 10 horas no plenário 8. – Veja quem foi convidado […]

Comissão debate situação do Instituto do Câncer e de seus servidores – Notícias

09/06/2026 – 08:20   Depositphotos Instituto é referência nacional em pesquisa e tratamento do câncer A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), o orçamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a recomposição de seu quadro de servidores permanentes. A reunião será realizada às 16 horas no […]