Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano – Notícias
02/07/2026 – 16:01 Divulgação/Governo da Bahia Centro histórico de Salvador Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil. A medida está prevista na Lei 15.454/26, sancionada pelo […]
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara – Notícias
17/06/2026 – 22:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro elaborou texto após analisar mais de 270 projetos sobre o tema O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu nesta quarta-feira (17) seu parecer sobre o Projeto de Lei 8085/14, […]
Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6×1 será votado para destravar pauta da Câmara – Notícias
16/06/2026 – 16:35 Acervo Câmara dos Deputados Segundo Motta, governo ainda não retirou a urgência do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, mesmo que o governo não retire a urgência da proposta que regulamenta o fim da escala 6×1 e a jornada de 40 horas semanais, o texto […]
Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6×1 será votado se a urgência não for retirada – Notícias
16/06/2026 – 16:35 • Atualizado em 16/06/2026 – 18:09 Acervo Câmara dos Deputados Segundo Motta, governo ainda não retirou a urgência do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que, se o governo não retirar a urgência da proposta que regulamenta o fim da escala 6×1 e a jornada de […]
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira – Notícias
03/06/2026 – 17:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão […]
Motta afirma que aprovação da PEC 6×1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora – Notícias
26/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta concedeu entrevista à CNN O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala de trabalho 6×1 será […]
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta – Notícias
25/05/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para […]
Votação do fim da escala 6×1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta – Notícias
22/05/2026 – 15:38 Allan Torres / Câmara dos Deputados Leo Prates: “Eu vim do movimento social, é disso que se trata” O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), defendeu em audiência pública do programa Câmara pelo Brasil em Florianópolis que a mudança na […]
Relatório sobre novo piso dos professores será apresentado em comissão mista nesta terça – Notícias
18/05/2026 – 16:30 Camila Domingues/Palácio Piratini MP prevê reajuste de 5,4% do piso salarial dos professores A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta terça-feira (19), reunião para apresentação do relatório final sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A reunião será realizada às 14 horas, no […]
Câmara realiza sessão para eleger deputado que será indicado ao TCU; acompanhe – Notícias
14/04/2026 – 18:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão destinada a votar o nome que cabe à Casa indicar para o Tribunal de Contas da União (TCU) em virtude da aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. Os candidatos terão […]
