Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar
Modelos de alto desempenho esportivo não poderão ser financiados pelo Pronaf – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2290/26 inclui veículos utilitários leves, como quadriciclos, entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida altera a Lei 15.223/25, que institui o programa. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, […]
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro – Notícias
10/07/2026 – 16:00 Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece a Lei 15.463/26, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa […]
Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho – Notícias
08/07/2026 – 16:01 Depositphotos A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado todo primeiro domingo de junho. A norma teve origem no Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), aprovado […]
Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas – Notícias
07/07/2026 – 16:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fabiana Bentes: cada R$ 1 investido no esporte gera R$ 23 de retorno O esporte é responsável por 330 mil empregos formais. No setor do turismo, mais de 1.200 empresas são voltadas ao esporte. O potencial econômico do esporte no Brasil se revela também nos […]
Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista – Notícias
25/06/2026 – 14:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos quer atualizar a legislação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as condições do setor de estética no país. Estima-se que esse mercado movimente quase R$ 50 bilhões anualmente no Brasil. Mas a […]
Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara – Notícias
16/06/2026 – 17:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, vice-líder da federação Rede-Psol A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, afirmou que a votação da proposta que criminaliza a misoginia deve ser adiada para a primeira semana de julho (PL 896/23). Segundo ela, nem a urgência nem o mérito do texto serão […]
Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados – Notícias
16/04/2026 – 18:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu especialistas sobre o assunto Especialistas alertaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados com diagnóstico precoce. Eles apontaram como principais problemas a falta de acesso na atenção básica e o subfinanciamento do […]
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril – Notícias
10/04/2026 – 15:13 Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Orçamento é composto por deputados e senadores As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores bancadas do Senado e da Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais – Notícias
22/08/2025 – 19:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2318/24, que prioriza jovens até 21 anos vindos de serviços de acolhimento, institucionais ou familiares, para programas sociais […]
