Projeto libera recursos no Orçamento para direitos humanos, educação e segurança – Notícias
13/05/2026 – 10:40 Depositphotos A maior parte dos recursos será alocada por remanejamento orçamentário O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 25 milhões para várias dotações (PLN 10/26). A maior parte dos recursos será destinada à contribuição da União à Corte Interamericana de Direitos […]
Nova lei prevê o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança – Notícias
12/05/2026 – 16:36 Gov.br Penitenciária federal em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios e condenados por homicídio qualificado contra agentes de segurança pública, militares das Forças Armadas e integrantes da Força Nacional. A […]
Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança – Notícias
07/05/2026 – 13:24 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a servidores da segurança pública cederem seus créditos de precatórios (dívidas que o Estado tem com eles após decisões judiciais) para quitar […]
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais – Notícias
07/05/2026 – 11:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: hoje, policiais arcam com custos altos para provar sua inocência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) […]
Comissão aprova projeto que define altura mínima para concursos na segurança pública – Notícias
06/05/2026 – 10:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5645/25, que estabelece a altura mínima para candidatos ao ingresso em cargos de natureza operacional do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), de 1,60 […]
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança – Notícias
16/04/2026 – 15:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que direciona ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) 5% da receita de multas de trânsito aplicadas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta […]
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís – Notícias
13/04/2026 – 12:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís (MA). A reunião ainda não […]
Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro – Notícias
10/04/2026 – 15:11 Divulgação/Polícia Civil do RS Projeto em discussão amplia acesso a crédito habitacional para policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 4480/25, que altera o Programa Habite Seguro – iniciativa federal de apoio à compra de moradias por profissionais da segurança […]
Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil – Notícias
08/04/2026 – 11:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira pediu o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos veteranos das forças de segurança pública, da ativa ou da reserva, na consolidação das políticas públicas de segurança e […]
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal – Notícias
22/08/2025 – 17:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal. A proposta, da deputada Rosângela Reis […]
