Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde – Notícias

29/05/2026 – 14:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de […]

Comissão de Saúde debate controle e manejo de espécies invasoras – Notícias

27/05/2026 – 09:45   O javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do território nacional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quinta-feira (28), sobre controle e manejo de espécies invasoras. O objetivo é discutir medidas para fortalecer o controle e o manejo da fauna exótica invasora, […]

Cancelado debate na Comissão de Saúde sobre controle de espécies invasoras – Notícias

27/05/2026 – 09:45   O javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do território nacional Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre controle e manejo de espécies invasoras. O objetivo era discutir medidas para fortalecer o controle e o manejo da fauna exótica invasora, especialmente […]

Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública – Notícias

25/05/2026 – 11:29   Depositphotos Mercado de apostas on-line tem afetado renda das famílias A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, na economia nacional e na saúde da população. A reunião será realizada no plenário […]

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática – Notícias

22/05/2026 – 17:37   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o relator da proposta e pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir o Projeto de Lei 6151/25, que cria a Política Nacional de Saúde Mental […]

Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes – Notícias

22/05/2026 – 13:09   A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover a atenção psicossocial básica e especializada, bem como o atendimento de urgência e emergência, além da atenção hospitalar. Além disso, os profissionais deverão ter formação […]

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância – Notícias

22/05/2026 – 11:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvio Antonio: medida aumenta segurança de motoristas e pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6385/25, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que estabelece um intervalo mínimo de descanso para motoristas de ambulância que cumprem jornadas de trabalho […]