Câmara aprova projeto que reformula o seguro rural – Notícias
27/05/2026 – 19:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: presença do seguro rural no meio ainda é muito reduzida A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reformula o seguro rural prevendo taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural quando elas estiverem amparadas por esse seguro, cujo […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira piso do magistério e projetos sobre fertilizantes e seguro rural – Notícias
20/05/2026 – 09:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1334/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. O texto foi aprovado ontem em comissão mista. Os parlamentares mantiveram o aumento de 5,4% […]
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural – Notícias
12/05/2026 – 18:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de dados públicos na análise de risco de operações de financiamento, seguro e resseguro rural. O texto […]
Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural – Notícias
10/04/2026 – 11:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros: justiça agrária não deve incluir quem promove desordem no campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o acesso de invasores de propriedades rurais a políticas públicas da agricultura familiar. Assim, quem ocupar […]
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal – Notícias
26/08/2025 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/25, que condiciona a desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária ao cumprimento da […]
Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural – Notícias
25/08/2025 – 18:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: “Projeto corrige uma assimetria regulatória” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são considerados produtores rurais com direito a pleitear benefícios de política agrícola, como linhas […]
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho – Notícias
25/08/2025 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: produtores rurais têm sido penalizados injustamente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3872/24, que isenta de responsabilidade o proprietário rural que não tiver contribuído, direta ou indiretamente, para queimada ou incêndio florestal iniciados […]
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica – Notícias
21/08/2025 – 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1638/25, do deputado Danilo Forte (União-CE), que permite ao produtor rural escolher o período do dia em que será aplicado […]
