Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais – Notícias
20/07/2026 – 12:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras reuniu duas propostas em um único texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui escolas comunitárias da educação do campo entre as beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Criado em 1955, o programa garante recursos federais […]
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais – Notícias
17/07/2026 – 13:04 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Moreira: desde 2023, setor buscava negociação para reparar perdas com secas e enchentes O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a medida provisória sobre renegociação de dívidas rurais (MP 1376/26) ficou abaixo do texto defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária, mas foi “o possível” na […]
Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços – Notícias
16/07/2026 – 11:05 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Produtores rurais devem ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras A Medida Provisória 1376/26, editada na quarta-feira (15), autoriza a criação de linhas de crédito rural para a composição de dívidas de produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos […]
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais – Notícias
15/07/2026 – 13:41 Divulgação Reunião de Motta com ministros e o líder do Governo na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado um acordo entre o governo, representantes do setor e a Frente Parlamentar Agropecuária sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais. Um dos pontos do […]
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais – Notícias
07/07/2026 – 18:21 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê pagamento a proprietários rurais e a outros beneficiários que desenvolvam ações de prevenção e de combate ao fogo dentro […]
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis – Notícias
01/07/2026 – 12:11 Acervo Câmara dos Deputados Motta: objetivo é buscar acordo em relação ao projeto das dívidas rurais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para tratar de dois projetos em tramitação: o projeto […]
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena – Notícias
25/06/2026 – 08:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Pedro Lupion é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a imposição de restrições administrativas, técnicas ou cadastrais a produtores rurais que ocupam áreas em processo de demarcação de […]
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais – Notícias
11/06/2026 – 12:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrade fez ajustes para que a medida não resulte em aumento de tarifa para os demais usuários A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Passagem Solidária. A proposta prevê desconto de 50% nas passagens de ônibus para […]
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais – Notícias
26/05/2026 – 16:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: mulheres são fundamentais para a segurança alimentar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um programa de empreendedorismo rural voltado a mulheres. O texto prioriza o acesso facilitado ao crédito e a oferta […]
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais – Notícias
22/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados. A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido […]
