Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais
Flávia Morais: pedágios penalizam moradores que precisam atravessá-los todos os dias – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2689/26 concede isenção ou desconto nas tarifas de pedágio para os usuários em deslocamentos de caráter local nas rodovias federais sob concessão a empresas privadas. A medida é voltada a moradores de […]
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais – Notícias
16/07/2026 – 15:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir, nos novos contratos de concessão de rodovias federais, itens de segurança como sonorizadores na pista, defensas plásticas em postes e recuos de […]
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas – Notícias
09/06/2026 – 15:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão fez mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a definição das condições de acessibilidade dos usuários a serviços de abastecimento e de apoio […]
Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais – Notícias
09/06/2026 – 11:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla pediu a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e está […]
Cancelado debate sobre fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais – Notícias
09/06/2026 – 11:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla pediu a realização da audiência Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O debate havia sido solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo […]
