Deputada propõe subcomissão para discutir restrição a publicidade de cerveja – Notícias
05/05/2026 – 17:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão debateu com especialistas a restrição da publicidade sobre cervejas A lei que restringe a publicidade de cigarros e bebidas alcoólicas (Lei 9.294/96) completou 30 anos, mas trata apenas de bebidas com mais de 13% de teor alcoólico, como vinhos, uísques, cachaças e vodcas, o […]
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias – Notícias
17/04/2026 – 12:02 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida buscar evitar a repetição de episódios de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe homens condenados por agressão contra mulheres em academias de se matricular ou frequentar esses locais enquanto […]
