Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva – Notícias
12/05/2026 – 17:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre “Maternidades, políticas de visibilidade e responsabilidade coletiva”. O evento será realizado às 13h30, no plenário 14. A […]
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal – Notícias
26/08/2025 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/25, que condiciona a desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária ao cumprimento da […]
