Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias

10/04/2026 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o […]
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio – Notícias

21/08/2025 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o correto uso do remédio A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23, que facilita a identificação da data de validade dos medicamentos. O texto prevê que essa […]