Comissão mista sobre recursos para Polícia Federal define presidente e relator – Notícias
11/06/2026 – 11:33 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Aluisio Mendes será o relator da proposta A comissão mista criada para analisar a MP 1348/26, que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol), será presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e terá como relator […]
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
10/06/2026 – 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto. Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos […]
Relator conclui leitura de parecer favorável à redução da maioridade penal; votação é adiada – Notícias
27/05/2026 – 17:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A votação das propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) foi adiada por um pedido de vista aos textos. O relator, […]
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta – Notícias
25/05/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para […]
Votação do fim da escala 6×1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta – Notícias
22/05/2026 – 15:38 Allan Torres / Câmara dos Deputados Leo Prates: “Eu vim do movimento social, é disso que se trata” O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), defendeu em audiência pública do programa Câmara pelo Brasil em Florianópolis que a mudança na […]
Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano – Notícias
22/05/2026 – 15:38 • Atualizado em 22/05/2026 – 17:00 Allan Torres / Câmara dos Deputados Leo Prates pediu mobilização para aprovação: “Eu vim do movimento social, é disso que se trata” O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse aos participantes de […]
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos – Notícias
08/05/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: impacto da medida para a União é pequeno O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que cria um piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos (PL 1559/21), disse que vai apresentar em até duas semanas um parecer com fonte […]
Comissão mista da MP do setor elétrico elege presidente e define relator – Notícias
27/08/2025 – 09:40 Waldemir Barreto/Agência Senado Comissão mista reuniu-se nesta terça-feira O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1300/25, que reformula regras do setor elétrico. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será o relator da proposta. […]
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista – Notícias
21/08/2025 – 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) quer proteger trabalhadores de transporte e de entrega por aplicativos sem ferir a autonomia desses profissionais. O parlamentar é o relator da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, de autoria do deputado […]
