Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho – Notícias
12/06/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas e proteger […]
Comissão debate judicialização por direitos e mediação de conflitos relacionados a pessoas com autismo – Notícias
18/05/2026 – 12:14 Depositphotos Comissão analisar Política Nacional para Pessoas com Autismo A Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre judicialização por direitos e mediação de conflitos. O debate será às 14 horas, no plenário 9. O debate atende […]
