Comissão aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Os agentes deverão conhecer os sistemas tradicionais de saúde do povo indígena – Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). A relatora, deputada Lídice da […]
Plenário aprova urgência para votar regulamentação da aposentadoria especial e outras sete propostas; acompanhe
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Câmara aprova urgência para votar regulamentação da aposentadoria especial e outras sete propostas; acompanhe
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Comissão da Câmara debate regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva
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Comissão cancela debate sobre regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva
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Anac deve publicar regulamentação definitiva sobre balonismo no final do ano – Notícias
15/07/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Braghetto, da Anac: o acidente tornou urgente a elaboração de normas Um ano após a ocorrência do maior acidente de balonismo do Brasil, em Praia Grande (SC), que deixou 8 mortos e 18 feridos, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debateu a […]
Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil – Notícias
10/07/2026 – 11:42 Depositphotos Debate deve abordar exigências para garantir segunça operacional A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (15), a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 5, a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). O objetivo é discutir: os […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas – Notícias
07/07/2026 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas no Brasil. O texto aprovado define as competências, exigências e direitos desses profissionais, abrangendo sua atuação […]
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável – Notícias
30/06/2026 – 13:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de stablecoins (PL 4308/24). Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado […]
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão – Notícias
23/06/2026 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debateu o assunto Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de lei para regulamentar a profissão durante audiência realizada nesta terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da […]
