Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana – Notícias
03/06/2026 – 15:12 city-journal.org Família americana que adotou o homeschooling A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública sobre educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos para as crianças e suas famílias. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. O debate foi sugerido […]
Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho – Notícias
28/05/2026 – 10:22 Reprodução YouTube Para Motta, é possível aliar liberdade econômica, política e de expressão O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país vote o texto até o dia 9 de junho e para que […]
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador – Notícias
22/05/2026 – 13:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2843/24, que regulamenta a acumulação das funções de motorista e cobrador no sistema de transporte público coletivo. A proposta estabelece que o motorista profissional poderá realizar a […]
Comissão debate regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio; participe – Notícias
22/05/2026 – 10:28 Agência SP Pedágio free flow ou sem cancela foi está previsto em lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, também conhecido como free flow. A audiência pública será às 15 horas, em plenário a […]
Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores – Notícias
13/04/2026 – 08:40 Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, […]
Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta – Notícias
09/04/2026 – 16:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira (14), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar […]
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado – Notícias
27/08/2025 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques foi o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para estabelecer que os profissionais que atuam nas operações e nas concessões de crédito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado não serão […]
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital – Notícias
21/08/2025 – 15:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: condições de cuidado, saúde e segurança de menores de 14 anos devem ser respeitadas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de influenciador digital e dá ao Poder Judiciário a […]
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista – Notícias
21/08/2025 – 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) quer proteger trabalhadores de transporte e de entrega por aplicativos sem ferir a autonomia desses profissionais. O parlamentar é o relator da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, de autoria do deputado […]
