Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta – Notícias
18/06/2026 – 19:27 Divulgação/Agência Senado Profissionais usam a arte como apoio terapêutico em tratamentos de saúde Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). De […]
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos – Notícias
14/05/2026 – 10:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos. A proposta segue agora para análise do Senado. A aposentadoria compulsória aos 75 anos já está […]
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais – Notícias
22/08/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1252/25, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que regulamenta a atuação do informante policial, aquele que colabora com órgãos de segurança no repasse de informações. O projeto define o informante […]
