Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes – Notícias
02/06/2026 – 15:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial, o governo ressaltou nesta terça-feira (2) que o país conseguiu reduzir o tempo médio de registro de patentes de quase […]
Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade – Notícias
18/05/2026 – 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Reis: inclusão da informação será opcional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a inclusão da condição de pessoa com deficiência no Documento Nacional de Identidade (DNI). Com a mudança, o próprio documento […]
