Comissão aprova aumento de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina – Notícias
17/06/2026 – 18:15 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Cleber Verde: houve expressivo crescimento dos profissionais sujeitos à fiscalização dos conselhos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta o número de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina. O relator, deputado Cleber […]
Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 19:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração – Notícias
28/08/2025 – 11:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes: novas regras estão alinhadas à realidade do setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4127/24, dos deputados José Priante (MDB-PA) e Keniston Braga (MDB-PA), que estabelece novos critérios para a escolha de dirigentes da […]
