Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação – Notícias
07/07/2026 – 21:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Greyce Elias: proposta aperfeiçoa ECA Digital A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (7), de diferentes visões sobre o projeto de lei (PL 94/26) que proíbe o acesso de menores de 16 anos de idade às redes sociais. Autora da proposta, a […]
Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe – Notícias
03/07/2026 – 09:44 Depositphotos Debate vai abordar desenvolvimento de crianças e adolescentes no ambiente virtual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. O texto também estabelece que […]
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social – Notícias
19/06/2026 – 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que determina que estados, o Distrito Federal e municípios ofereçam serviços de orientação […]
Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais – Notícias
20/05/2026 – 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral é a coordenadora do colegiado O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir a disseminação do ódio contra mulheres nas redes […]
Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações – Notícias
15/05/2026 – 12:02 Prefeitura de Canoas Integridade diz respeito à segurança e à confiabilidade da infraestrutura de redes A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre a integridade das redes de telecomunicações. A integridade das redes diz respeito à segurança e à confiabilidade da infraestrutura que leva telefonia, […]
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e a conta da criança ou do adolescente. Entre as funcionalidades, destacam-se: restringir compras e transações financeiras; visualizar os perfis de adultos […]
