Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural – Notícias

08/07/2026 – 14:25   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Stélio Dener: o projeto se harmoniza com os inúmeros dispositivos constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24, que prevê recursos para formação e qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural. […]

Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe – Notícias

01/07/2026 – 19:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1339/26, que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões no Orçamento deste ano para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, atingida por enchentes e deslizamentos […]