Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe – Notícias
01/07/2026 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1339/26, que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões no Orçamento deste ano para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, atingida por enchentes e deslizamentos […]
Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira – Notícias
01/07/2026 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1339/26, que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões no Orçamento deste ano para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, atingida por enchentes e deslizamentos […]
Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga – Notícias
11/06/2026 – 20:04 Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11). Já em vigor, a Lei […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Novo Desenrola foca na recuperação financeira de famílias, estudantes e pequenos empreendedores – Notícias
05/05/2026 – 15:49 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro da Fazenda, Dário Durigan, durante solenidade de assinatura da MP A Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil (MP 1355/26) foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor. O programa terá duração de 90 dias e prevê […]
