Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma – Notícias
22/05/2026 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital oficial (o padrão ICP-Brasil) passa a ter o mesmo valor legal de um reconhecimento […]
Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências – Notícias
18/05/2026 – 11:25 Depositphotos Avaliação de deficiência deve ser biopsicossocial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o emprego da avaliação biopsicossocial, com a inclusão de fatores socioambientais e psicológicos, bem como de barreiras à participação social, para o reconhecimento de deficiências. O […]
Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional – Notícias
15/05/2026 – 14:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bacelar recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 319/25, que reconhece a Romaria de Todos os Santos, realizada anualmente em Monte Santo (BA), como manifestação da cultura nacional. […]
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional – Notícias
11/05/2026 – 19:32 Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo estimativas da Funarte, existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
