Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa – Notícias
21/07/2026 – 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de políticas públicas e direitos. A proposta define como […]
Câmara cria Comenda Padre Cícero para reconhecer quem contribui com desenvolvimento do Nordeste – Notícias
07/07/2026 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução que cria a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, a ser concedida aos que contribuem para o desenvolvimento do Nordeste. A proposta já foi promulgada. O autor da proposta (PRC 34/26), deputado […]
