Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores – Notícias
23/07/2026 – 09:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou 168 propostas no primeiro semestre deste ano No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas de grande impacto econômico e social. Entre os principais destaques estão: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada […]
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Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar – Notícias
02/06/2026 – 13:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Direitos Humanos para debater a alimentação escolar Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (2), o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual automático para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo especialistas, a […]
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Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe – Notícias
02/06/2026 – 08:15 Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a adoção de mecanismo de um reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e […]
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias
29/05/2026 – 10:32 Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a adoção de mecanismo de um reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e […]
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida – Notícias
25/05/2026 – 08:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a relatora a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e cria uma regra de correção automática para a pensão especial paga às pessoas […]
Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. A regra também valerá para profissionais contratados por […]
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20/05/2026 – 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. A regra também valerá para profissionais contratados por […]
Plenário analisa medida provisória sobre reajuste do piso salarial de professores da educação básica; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 17:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1334/26, que regulamenta novo método de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, aplicando-o inclusive aos profissionais contratados por tempo determinado. […]
