Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo – Notícias
14/04/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: “O racismo no Brasil não é um acidente, mas uma estrutura” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo, prevê atendimento psicossocial e determina […]
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo – Notícias
10/04/2026 – 17:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), equipara o antissemitismo ao crime de racismo, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, não podendo ter prescrição ou fiança. O texto está em análise na […]
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo – Notícias
22/08/2025 – 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a aplicação de medidas alternativas como acordo de não persecução penal, transação penal e suspensão do processo em casos […]
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut – Notícias
21/08/2025 – 13:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) à adoção de […]
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut – Notícias
21/08/2025 – 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
