Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios – Notícias
09/06/2026 – 11:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Saúde Mental e Tratamento da Dependência Química no Sistema Penitenciário Brasileiro. A medida exige a presença de psicólogo, psiquiatra, assistente […]
