Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
08/06/2026 – 13:24 Rovena Rosa/Agência Brasil Comissão avalia propostas de mudanças na legislação de trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se nesta quarta-feira (10) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A reunião será realizada às 14 horas, […]
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta – Notícias
25/05/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para […]
Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta – Notícias
19/05/2026 – 09:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e sobre formas de protegê-las. Entre os convidados estão a ministra das Mulheres, Márcia […]
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta quarta – Notícias
06/05/2026 – 08:37 Depositphotos Renovação é automática para motoristas sem multas de trânsito A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1327/25 reúne-se nesta quarta-feira (6) para discussão e votação do parecer do relator, senador Renan Filho (MDB-AL). A MP permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas […]
Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL) – Notícias
16/04/2026 – 16:22 Setur/RS Geoparque Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem rotas turísticas no Brasil. As propostas buscam fortalecer o turismo regional e valorizar o patrimônio histórico e cultural em municípios do […]
