Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe – Notícias
03/06/2026 – 11:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), as doenças raras no Brasil. O debate será interativo e realizado às 13 horas no plenário 13. A reunião atende a […]
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas – Notícias
02/06/2026 – 11:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1874/24, pelo qual pessoas físicas e empresas poderão apoiar bibliotecas públicas em cidades com menos de 100 mil habitantes, com dedução no Imposto de Renda. […]
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe – Notícias
27/05/2026 – 11:41 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Alunos da EJA são jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a situação atual e as perspectivas das políticas públicas de […]
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior – Notícias
25/05/2026 – 18:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais. O […]
Comissão debate políticas públicas para pessoas com altas habilidades e superdotação – Notícias
25/05/2026 – 08:36 GettyImages Há dificuldades identificar e atender alunos com altas habilidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades e superdotação. O debate será às 16 horas, em plenário a ser definido. A audiência pública atende a pedido da deputada […]
Comissão aprova cotas para ex-militares temporários em editais de obras públicas – Notícias
20/05/2026 – 15:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1396/25, que prevê a criação de cotas para ex-militares temporários desligados do serviço ativo e integrantes da reserva […]
Comissão aprova criação de sistema para integrar câmeras públicas e privadas de segurança – Notícias
18/05/2026 – 11:32 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema para integrar informações e imagens provenientes de sistemas públicos e privados de videomonitoramento. O chamado Sistema Colaborativo de Segurança e […]
Comissão aprova mais transparência nas contratações públicas – Notícias
05/05/2026 – 14:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia regras de transparência nas contratações públicas e detalha o funcionamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O texto aprovado é a versão […]
Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade – Notícias
10/04/2026 – 15:20 Valter Campanato/Agência Brasil O guia foi elaborado pelo TCU A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade. O debate será realizado às 10h30, no plenário 9, a pedido […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer – Notícias
25/08/2025 – 11:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1027/22, dos deputados Silvia Cristina (PP-RO) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), que permite a participação de capital estrangeiro na […]
