Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O protocolo deverá ser adotado obrigatoriamente pelas delegacias especializadas de atendimento […]
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas – Notícias
20/07/2026 – 17:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: há crescimento do racismo nas escolas e avanço de células neonazistas O Projeto de Lei 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), cria protocolo de atendimento de vítimas de discriminação racial em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta está em […]
Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul – Notícias
02/06/2026 – 16:42 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1290/13, que contém o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II). O texto será enviado ao Senado. Segundo o protocolo, o presidente de algum país-membro ou, na falta deste, seu ministro das Relações Exteriores, poderá […]
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos – Notícias
02/06/2026 – 11:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sanderson: acolhimento institucional ajuda reconstrução da autonomia da vítima A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5628/25, do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento às Pessoas Vítimas de Crimes Violentos ou de Grave Ameaça. […]
Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres – Notícias
26/05/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas em situações de risco e desastres climáticos, ambientais e sanitários. […]
