Câmara aprova proposta que torna cooperativas beneficiárias dos fundos de desenvolvimento – Notícias
19/05/2026 – 21:02 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar 262/19 foi aprovado pelo Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que inclui como beneficiários de fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71) e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo […]
Plenário aprova proposta que assegura ao trabalhador safrista receber benefício social mesmo durante a safra – Notícias
19/05/2026 – 18:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Melo: “Atividade do safrista é essencial para garantir segurança alimentar” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período do contrato de safra. A matéria será enviada à sanção […]
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos – Notícias
19/05/2026 – 11:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos […]
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe – Notícias
19/05/2026 – 10:28 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tilápia pode ser incluída em lista de espécies exóticas invasoras As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (20), audiência pública conjunta para discutir a proposta de elaboração da Lista Nacional […]
Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
18/05/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe: texto atua na prevenção A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes […]
Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física – Notícias
18/05/2026 – 12:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reafirma a natureza pública e incondicionada da ação penal por lesão corporal contra pessoas idosas. A medida permite que o […]
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos – Notícias
14/05/2026 – 10:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos. A proposta segue agora para análise do Senado. A aposentadoria compulsória aos 75 anos já está […]
Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
13/05/2026 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei sobre o clube-empresa (Sociedade Anônima do Futebol – SAF), para restringir a responsabilidade por dívidas anteriores do clube apenas àquelas relacionadas a essa modalidade, […]
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe – Notícias
13/05/2026 – 08:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, que pediu a audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal prevista na PEC 32/15. O debate será interativo e realizado às […]
Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste – Notícias
12/05/2026 – 17:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 543,7 milhões, a maior parte para o financiamento de projetos pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (PLN 6/26). A mensagem que acompanha […]
