Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios – Notícias
10/06/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jardim: reforço no FPM é fundamental para as prefeituras Um pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a votação da proposta de emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios […]
Comissão adia para esta quarta-feira a votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos – Notícias
09/06/2026 – 18:36 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa a proposta A votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi adiada para esta quarta-feira (9) por causa do […]
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos – Notícias
08/06/2026 – 18:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: exposição precoce a conteúdos sexualizados gera riscos às crianças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo sexualmente explícito em eventos esportivos ou recreativos de livre acesso […]
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras – Notícias
08/06/2026 – 15:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: garantir o acesso às praias é uma questão de justiça social e inclusão plena A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo. A proposta estabelece diretrizes nacionais para assegurar que […]
Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde – Notícias
03/06/2026 – 10:04 José Fernando Ogura/AEN Texto busca fortalecer políticas públicas de prevenção de acidentes O Projeto de Decreto Legislativo 720/24 aprova a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde no trabalho. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A convenção […]
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica – Notícias
02/06/2026 – 10:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados (online e offline) por autor de violência doméstica contra a mulher, […]
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho – Notícias
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Plenário analisa proposta que incentiva novas fábricas de fertilizantes no Brasil; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das […]
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos – Notícias
27/05/2026 – 08:15 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Assis leu seu parecer na semana passada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que estabelece a maioridade civil e penal aos […]
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados – Notícias
26/05/2026 – 18:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do SUS O superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Lucas de Carvalho, pediu à deputada Adriana Ventura (Novo-SP) uma melhor adequação do projeto que trata do cartão de identificação do […]
