Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas – Notícias
02/07/2026 – 15:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a previsão de um número mínimo de nutricionistas em escolas básicas de ensino público. A definição será […]
Câmara aprova urgência para uma proposta e encerra sessão – Notícias
02/07/2026 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e […]
Especialistas debatem proposta que estabelece lotação máxima nas salas de aula – Notícias
30/06/2026 – 17:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Educação sobre a lotação em salas de aula Um projeto (PL 2551/26) em discussão na Câmara dos Deputados estabelece limites para o número de estudantes por turma na educação básica. Os parâmetros para o número de alunos atenderiam a critérios de […]
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas – Notícias
26/06/2026 – 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados em áreas de proteção […]
Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares – Notícias
25/06/2026 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para gestores da educação básica. A exigência valerá para cargos de administração, planejamento, […]
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica – Notícias
24/06/2026 – 10:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a consulta de antecedentes criminais relacionados a crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A […]
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros – Notícias
24/06/2026 – 09:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa nacional de apoio ao afroempreendedorismo. O objetivo é fortalecer, formalizar e desenvolver atividades econômicas lideradas por pessoas […]
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro – Notícias
23/06/2026 – 08:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1894/22, do deputado Leônidas Cristino (CE), atualmente na suplência, que regulamenta a profissão de carnaubeiro. De acordo com o texto […]
Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades – Notícias
22/06/2026 – 12:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pr. Marco Feliciano recomendou a aprovação dos projetos, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para melhorar o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação […]
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel – Notícias
22/06/2026 – 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como desmembramento ou parcelamento de […]
