Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue – Notícias
15/07/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 871/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria o Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar a doação voluntária e regular de sangue. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A doação […]
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo – Notícias
14/07/2026 – 14:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nascimento: a longevidade, quando prioridade de Estado, se converte em força social e econômica O Projeto de Lei 107/26 institui a Política Nacional da Longevidade (PNL). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, busca promover dignidade, saúde, autonomia, segurança e participação social para pessoas com 60 […]
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores – Notícias
06/07/2026 – 19:41 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino a promover um ambiente de trabalho salubre, seguro e saudável para os profissionais da educação. Pelo texto, as escolas deverão prevenir e neutralizar […]
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias
06/07/2026 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é ampliar a presença da linguagem em meios […]
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher – Notícias
23/06/2026 – 10:01 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Moraes é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Autonomia e Segurança Financeira da Mulher. O objetivo é promover a independência econômica, a proteção […]
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos – Notícias
16/06/2026 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino é a relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos realizados no Brasil. Conforme o texto, as entidades organizadoras dessas […]
