Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos
Depositphotos A comunicação comunitária é feita pela e para a própria comunidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública para discutir a comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9. Veja quem foi […]
Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos; participe
Depositphotos A comunicação comunitária é feita pela e para a própria comunidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública para discutir a comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9. Veja quem foi […]
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência – Notícias
30/06/2026 – 18:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, autora da proposta O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê que as ações sejam executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em articulação com as redes públicas de ensino. Pelo texto […]
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS – Notícias
08/06/2026 – 18:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras gerais para promover saúde e bem-estar por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto também cria no mês […]
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal – Notícias
22/05/2026 – 17:05 Arquivo/Agência Brasil A semana será celebrada todos os anos no fim de junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país. A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal será celebrada todos os […]
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo – Notícias
08/05/2026 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a área da saúde demanda atuação estratégica do poder público A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/24, que institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo. A proposta, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), […]
