Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas – Notícias
08/05/2026 – 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a diária […]
Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches – Notícias
07/05/2026 – 16:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: escolas devem ser um espaço seguro e preparado para o cuidado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a capacitação dos professores e dos funcionários de escolas e creches em noções de primeiros socorros e para […]
Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima – Notícias
07/05/2026 – 15:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6551/25, que torna obrigatória a destinação de pelo menos 50% da remuneração do trabalho do preso para a indenização da vítima do crime. Atualmente, […]
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo – Notícias
07/05/2026 – 13:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/25, que torna a declaração formal de risco à integridade física do requerente o elemento suficiente para fundamentar o pedido de posse e de porte de […]
Projeto amplia dedução dos gastos com educação no cálculo do Imposto de Renda – Notícias
07/05/2026 – 11:10 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei 1047/26 amplia o valor total e a lista das despesas com educação que podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em análise […]
Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais – Notícias
06/05/2026 – 11:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório é o relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras de transição do sistema de proteção social dos militares dos estados e do Distrito Federal. […]
Comissão aprova projeto que define altura mínima para concursos na segurança pública – Notícias
06/05/2026 – 10:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5645/25, que estabelece a altura mínima para candidatos ao ingresso em cargos de natureza operacional do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), de 1,60 […]
Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre – Notícias
05/05/2026 – 19:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia Foi instalado nesta terça-feira (5) um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto equipara a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) ao crime […]
Comissão aprova projeto que prevê intérprete de Libras em urgência e emergência hospitalar – Notícias
05/05/2026 – 14:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no atendimento de urgência e emergência em hospitais de médio e grande porte. O texto aprovado é […]
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher – Notícias
22/04/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, durante a audiência de custódia […]
