Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha – Notícias
17/06/2026 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: medida fortalece enfrentamento à violência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a criação e o funcionamento das Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares. O objetivo é padronizar esse policiamento especializado […]
Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção – Notícias
17/06/2026 – 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1883/19, do deputado José Medeiros (PL-MT), que obriga pais ou responsáveis que tenham praticado violência contra criança ou adolescente […]
Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico – Notícias
17/06/2026 – 10:51 Depositphotos Recursos serão remanejados do Ministério do Planejamento e Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão no Orçamento de 2026 para o pagamento de contribuição voluntária do Brasil ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social […]
Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer – Notícias
17/06/2026 – 10:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides: contribui para a construção de um sistema de saúde mais inclusivo e humano A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a orientação sexual da mulher seja considerada na realização de […]
Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino – Notícias
17/06/2026 – 10:23 Depositphotos Ministério da Educação em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 45,4 mil para o Ministério da Educação. O crédito especial representa a inclusão de uma nova programação no Orçamento. As programações serão incluídas na Universidade Federal […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix – Notícias
17/06/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 4220/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que aumenta as penas para os crimes de ameaça, perseguição […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família – Notícias
17/06/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da propota A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede herdeiros condenados por homicídio de receber, por vias indiretas, o patrimônio de outros parentes da mesma família. A comissão aprovou […]
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente – Notícias
16/06/2026 – 22:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta será enviada ao Senado. De […]
Deputados analisam projeto que exige atestado para funcionário afastado para acompanhar criança doente; acompanhe – Notícias
16/06/2026 – 22:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. De autoria do deputado Alencar Santana […]
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe – Notícias
16/06/2026 – 22:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. De autoria do deputado Alencar Santana […]
