Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares – Notícias
01/07/2026 – 19:39 • Atualizado em 01/07/2026 – 20:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares de videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, […]
Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos – Notícias
01/07/2026 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Beto Richa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às empresas descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de máquinas e equipamentos novos. Hoje, […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia – Notícias
01/07/2026 – 18:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível. Os projetos com urgência podem […]
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae – Notícias
01/07/2026 – 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Ramos, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2831/25, que inclui o setor de transporte no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), […]
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura – Notícias
01/07/2026 – 13:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: lei deixou de fora o momento de maior articulação nos bastidores da política O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A proposta passa a proteger também as mulheres durante a pré-candidatura. A proposta altera […]
Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência – Notícias
01/07/2026 – 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves comendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1242/24, que cria um aplicativo nacional para receber denúncias de violência doméstica e familiar contra mulheres com deficiência. Conforme a proposta, de autoria […]
Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte – Notícias
01/07/2026 – 11:43 Depositphotos Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei 1011/26 cria mecanismos de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, busca aumentar a proteção a mulheres durante os deslocamentos. As plataformas deverão adotar tecnologias […]
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais – Notícias
30/06/2026 – 21:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para […]
Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028 – Notícias
30/06/2026 – 20:30 Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Segundo a proposta, o teto vai subir dos atuais R$ 81 mil para R$ […]
Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS – Notícias
30/06/2026 – 19:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Westphalen, autor da proposta O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os laboratórios de análises clínicas ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso universal, seguro e de qualidade à população […]
