Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores – Notícias
07/07/2026 – 10:48 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Farias: proposta viabiliza um instrumento financeiro permanente O Projeto de Lei 5961/25, do Senado, autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a empresas exportadoras brasileiras, com financiamento para capital de giro, compra de máquinas e investimentos produtivos. A proposta, em análise […]
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública – Notícias
07/07/2026 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros quatro parlamentares, que permite a suspensão temporária do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sempre que o governo […]
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores – Notícias
06/07/2026 – 19:41 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino a promover um ambiente de trabalho salubre, seguro e saudável para os profissionais da educação. Pelo texto, as escolas deverão prevenir e neutralizar […]
Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA) – Notícias
06/07/2026 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. Apresentado pelo Poder Executivo durante o governo Bolsonaro, o Projeto de Lei […]
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios – Notícias
06/07/2026 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos estudantes de ensino médio de cada município o acesso à formação técnica e profissional nas redes públicas de ensino. A proposta aprovada é a versão do […]
Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi – Notícias
06/07/2026 – 14:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece condições para que o serviço de transporte individual por táxi em trajetos intermunicipais ou interestaduais não seja caracterizado como transporte irregular de passageiros. O texto […]
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase – Notícias
06/07/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida preserva a história de um grupo que teve direitos violados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2852/25, que organiza a identificação, o recolhimento e a proteção de documentos sobre a separação obrigatória de filhos de […]
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas – Notícias
06/07/2026 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante medidas de acolhimento a estudantes grávidas, no puerpério ou em período de amamentação em todos os níveis e modalidades de ensino. O texto altera a Lei […]
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet – Notícias
06/07/2026 – 11:48 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar detalhou regras de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens, vídeos e dados pessoais […]
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras – Notícias
03/07/2026 – 19:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo a aplicar o mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras – uma medida de restrição comercial sobre produtos importados – em resposta à adoção de medidas que […]
