Deputados analisam projeto que cria subsídios para combustíveis; acompanhe
Marussa Boldrin lê seu parecer no Plenário da Câmara – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputados analisam neste momento o Projeto de Lei Complementar 114/26, do governo, que cria subsídios e ajuda financeira para empresas do setor, como maneira de reduzir o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã nos preços do […]
Projeto cria fundo para ajudar cientistas a registrar patentes no exterior
Fundo será mantido por doações, deduções no IR e recursos do FNDCT – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 732/26 cria um fundo para ajudar cientistas brasileiros a pagar despesas com o registro de patentes no exterior. Os recursos poderão custear taxas, traduções e honorários. O texto cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais […]
Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores
Texto lista práticas consideradas abusivas nas plataformas de comércio eletrônico – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), estabelece normas para proteger a livre iniciativa e a concorrência nas relações entre plataformas de comércio eletrônico (marketplaces) e vendedores parceiros. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo […]
Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil
Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto” – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Especialistas defenderam nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, mais ajustes no Projeto de Lei 5960/25, que cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e está em análise na Comissão de […]
Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos
Demora no tratamento pode resultar em sequelas irreversíveis e até em morte – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo O Projeto de Lei 2718/26 obriga a produção e o fornecimento adequados de soros contra picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, para atendimento em postos de saúde e hospitais. A proposta busca garantir que […]
Projeto destina parte da arrecadação com “bets” para hospitais filantrópicos
Verba deverá ser usada para pagar serviços médicos, comprar remédios e modernizar hospitais – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 2476/26 reserva parte dos recursos arrecadados pelo governo federal com as apostas esportivas, conhecidas como “bets”, para as Santas Casas e hospitais filantrópicos. A proposta altera a lei vigente para garantir financiamento estável a essas […]
Projeto cria política nacional para reformar campos de futebol em áreas vulneráveis
Objetivo é estruturar de campos de várzea e de terra e quadras abertas – Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2480/26 institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro, denominada Campos da Copa. A política prevê apoio técnico e financeiro para recuperar, iluminar e equipar campos de várzea e de […]
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País – Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da […]
Projeto criminaliza manipulação de inteligência artificial em processos judiciais
Alberto Fraga: “Nova forma de fraude processual” – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2543/26 prevê como crime no Código Penal o uso de técnica conhecida como “injeção de prompt” em processos judiciais e administrativos com o objetivo de obter vantagem indevida, causar dano ou influenciar resultados automatizados. A injeção de prompt ocorre, conforme o […]
Projeto estende medidas de contratação após calamidades climáticas
Enchente que afetou o Rio Grande do Sul após chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2485/26 amplia medidas excepcionais, como dispensa de licitação, por até cinco anos após o fim do reconhecimento federal de calamidades decorrentes de eventos climáticos extremos. Esse prazo poderá ser prorrogado pelo governo federal, […]
