Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional – Notícias
02/06/2026 – 17:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Nishimori, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6331/25, que proíbe a importação de tilápia. O texto abrange peixes vivos, alevinos e produtos resfriados, congelados, filetados ou processados para […]
Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos – Notícias
22/05/2026 – 18:22 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Kim Kataguiri: “Cálculo por dentro não é transparente” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo do próprio tributo. A vedação vale para tributos federais, estaduais e municipais, em que há vedação expressa […]
Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades – Notícias
21/05/2026 – 16:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sóstenes Cavalcante: proposta busca fortalecer o princípio da transparência e ampliar fiscalização A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens. O texto segue para análise do Senado. De […]
Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia – Notícias
15/05/2026 – 17:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam que índice de contaminação chega a 20 vezes acima dos limites de segurança O fim do uso do mercúrio na atividade minerária é a única solução definitiva para interromper a contaminação crônica que afeta o meio ambiente, a segurança alimentar e a saúde […]
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil – Notícias
14/05/2026 – 18:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu o assunto Cientistas e ativistas apontaram risco de extinção dos jumentos, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14). Eles também pediram a imediata aprovação do Projeto de Lei 2387/22, […]
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança – Notícias
07/05/2026 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos alterou texto original para respeitar presunção de inocência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a nomeação ou a permanência no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs – Notícias
16/04/2026 – 17:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a realização de ligações telefônicas automáticas feitas em massa (conhecidas como “robocalls”). O texto aprovado define essas chamadas como ligações feitas em grande quantidade por sistemas de computador, […]
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária – Notícias
16/04/2026 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser alerta para riscos na economia e na segurança alimentar Deputados e especialistas criticaram a falta de recursos destinados anualmente para proteção da produção agrícola contra pragas e doenças. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discutiu o tema em audiência pública nesta […]
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias – Notícias
10/04/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida alertou para riscos da reutilização indevida desses recipientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares e determina seu encaminhamento para a logística reversa. Pelo projeto, […]
Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no país – Notícias
10/04/2026 – 08:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Welter recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5738/25, que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada para o consumo humano. A medida é voltada para indústrias, laticínios […]
