Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs – Notícias
16/04/2026 – 17:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a realização de ligações telefônicas automáticas feitas em massa (conhecidas como “robocalls”). O texto aprovado define essas chamadas como ligações feitas em grande quantidade por sistemas de computador, […]
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária – Notícias
16/04/2026 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser alerta para riscos na economia e na segurança alimentar Deputados e especialistas criticaram a falta de recursos destinados anualmente para proteção da produção agrícola contra pragas e doenças. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discutiu o tema em audiência pública nesta […]
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias – Notícias
10/04/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida alertou para riscos da reutilização indevida desses recipientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares e determina seu encaminhamento para a logística reversa. Pelo projeto, […]
Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no país – Notícias
10/04/2026 – 08:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Welter recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5738/25, que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada para o consumo humano. A medida é voltada para indústrias, laticínios […]
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa – Notícias
20/08/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1491/25, que proíbe a classificação e a segregação de presos usando como critério a participação em facções ou organizações criminosas. O objetivo da proposta, apresentada pelo […]
