Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência – Notícias
09/06/2026 – 14:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende: proposta ataca dupla exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência (PRONID-Jovem). O objetivo é […]
Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família – Notícias
08/06/2026 – 09:05 Tony Winston/Agência Brasília Valor do benefício varia de acordo com a renda e o número de pessoas da família A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família. A audiência será realizada às 14 horas em plenário a […]
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático – Notícias
03/06/2026 – 14:59 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: iniciativa enfrenta dificuldade de retomada da atividade produtiva A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR), para apoio em caso de desastres climáticos. O […]
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos – Notícias
03/06/2026 – 10:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado: público idoso está cada vez mais vulnerável a golpes virtuais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (Protege+). O objetivo é prevenir, identificar e […]
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia – Notícias
02/06/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura […]
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe – Notícias
02/06/2026 – 08:15 Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a adoção de mecanismo de um reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e […]
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural – Notícias
01/06/2026 – 13:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta representa medida de justiça social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2782/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que inclui os técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte do Minha Casa, Minha […]
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias
29/05/2026 – 10:32 Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a adoção de mecanismo de um reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e […]
Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí – Notícias
28/05/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim: propomos critérios adicionais para assegurar a efetividade do programa A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí e Produtos Amazônicos. […]
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais – Notícias
26/05/2026 – 16:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: mulheres são fundamentais para a segurança alimentar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um programa de empreendedorismo rural voltado a mulheres. O texto prioriza o acesso facilitado ao crédito e a oferta […]
