Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais – Notícias
15/04/2026 – 16:16 GettyImages A proposta beneficia micro e pequenos empreendedores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. O objetivo é ofertar linhas de crédito com condições diferenciadas e ações de capacitação técnica para pessoas com 60 […]
Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro – Notícias
10/04/2026 – 15:11 Divulgação/Polícia Civil do RS Projeto em discussão amplia acesso a crédito habitacional para policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 4480/25, que altera o Programa Habite Seguro – iniciativa federal de apoio à compra de moradias por profissionais da segurança […]
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor – Notícias
08/04/2026 – 15:25 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Marco Antonio Chamon, presidente da Agência Espacial Brasileira O presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon, afirmou na Câmara dos Deputados que o Programa Espacial Brasileiro pode ampliar a presença do país no setor. Ele participou de audiência pública na Comissão de Ciência e […]
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica – Notícias
26/08/2025 – 14:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: formação contínua de professores traz melhorias para o ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Qualificação dos Professores da Educação Básica (PNVIQ). O programa prevê ações como a […]
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS – Notícias
22/08/2025 – 17:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 222/25 cria o Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar e descentralizar o acesso ao diagnóstico e […]
Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo – Notícias
21/08/2025 – 08:11 GettyImages O Brasil tem aproximadamente 2,4 milhões de pessoas com autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (21), audiência pública para discutir a implantação do programa Casa Azul, voltado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento está marcado para as 10 […]
