Projeto criminaliza manipulação de inteligência artificial em processos judiciais
Alberto Fraga: “Nova forma de fraude processual” – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2543/26 prevê como crime no Código Penal o uso de técnica conhecida como “injeção de prompt” em processos judiciais e administrativos com o objetivo de obter vantagem indevida, causar dano ou influenciar resultados automatizados. A injeção de prompt ocorre, conforme o […]
Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados nesta terça-feira
Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser definido, o colegiado apreciará pareceres preliminares apresentados a quatro representações. Às […]
Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
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Conselho de Ética analisa pareceres e ouve testemunhas em processos contra deputados
Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser definido, o colegiado apreciará pareceres preliminares apresentados a quatro representações. […]
Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados na terça-feira
Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser definido, o colegiado apreciará pareceres preliminares apresentados a quatro representações. […]
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos – Notícias
13/07/2026 – 14:42 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Dandara: a administração pública deve ser um ambiente seguro O Projeto de Lei 429/26 altera a Lei do Processo Administrativo Federal para garantir a proteção a vítimas e denunciantes em processos que apurem casos de assédio moral ou sexual e discriminação na administração pública […]
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos – Notícias
13/07/2026 – 12:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Processo Administrativo. A medida busca garantir o acompanhamento em tempo […]
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas – Notícias
30/06/2026 – 08:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30). A primeira reunião será realizada às 11 horas, em plenário a ser definido, para apreciar os seguintes pareceres preliminares: do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL), apresentado […]
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas – Notícias
26/06/2026 – 12:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30). A primeira reunião será realizada às 11 horas, em plenário a ser definido, para apreciar os seguintes pareceres preliminares: do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL), […]
Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira – Notícias
18/05/2026 – 10:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 11, para analisar processos instaurados contra parlamentares. Entre os itens da pauta está o parecer do […]
