Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados
Banheiros neutros constituirão uma categoria independente – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. A proposta prevê que essas instalações deverão ser individuais, com porta de fechamento total para garantir a privacidade, e não terão restrição de gênero. […]
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina – Notícias
09/07/2026 – 13:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: é preciso interromper a expansão desordenada de cursos de baixa qualidade O Projeto de Lei 1165/26 suspende por cinco anos a abertura de novos cursos privados de medicina e a ampliação de vagas nessas graduações. O texto está em análise na Câmara […]
